Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa convida a sociedade brasileira à reflexão sobre o respeito à diversidade de crenças e à liberdade religiosa, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também marca a memória de Mãe Gilda de Ogum (Ialorixá Gilda de Ogum), vítima de sucessivos atos de intolerância religiosa na Bahia, tornando-se símbolo da luta contra o racismo religioso no país.

Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania atua de forma permanente no enfrentamento às violações de direitos motivadas pela discriminação religiosa, com atenção especial às populações de matriz africana, historicamente atingidas por estigmatização, violência simbólica e institucional.

À frente das políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial, o subsecretário Deividson Silva destaca o significado histórico da data e seu papel na construção de uma sociedade mais justa. “O dia 21 de janeiro é uma data instituída para promover o respeito e a diversidade de crenças, mas também para lembrar a história de Ialorixá Gilda de Ogum, que faleceu após sofrer ataques ao seu terreiro. Essa memória nos obriga a refletir sobre como os povos de terreiro ainda são tratados, muitas vezes cercados de estereótipos, preconceitos e discriminações”, afirmou.

Segundo o subsecretário, o racismo religioso se manifesta de diversas formas no cotidiano, desde agressões diretas até impedimentos simbólicos e sociais. “Muitas pessoas ainda são impedidas de usar seus adornos ou de expressar sua fé livremente. Mesmo em um Estado laico, as religiões de matriz africana continuam sendo perseguidas. Por isso, o 21 de janeiro é um momento de reflexão, esclarecimento e produção de conhecimento para toda a população sul-mato-grossense”, ressaltou.

Programa MS Sem Racismo

No âmbito das políticas públicas estaduais, o programa MS Sem Racismo é uma das principais estratégias do Governo do Estado para o enfrentamento ao racismo religioso e a promoção da igualdade racial. Lançado em 2025, o programa é permanente e intersetorial, com ações integradas de combate ao racismo estrutural e institucional, garantindo a efetivação dos direitos das populações negras, indígenas, povos e comunidades de terreiro e outros grupos historicamente discriminados.

“O MS Sem Racismo atua como um instrumento fundamental na defesa da liberdade de culto. Trabalhamos com dois pilares estratégicos: a implementação de protocolos de atendimento antidiscriminatórios e a promoção do acesso a direitos e oportunidades”, explicou Deividson Silva. Ele acrescenta que a iniciativa busca ir além do enfrentamento simbólico, promovendo visibilidade, combatendo estereótipos e incentivando ações de inclusão produtiva e empreendedorismo.

Programação alusiva à data

Como parte das ações em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Secretaria de Estado da Cidadania promove, nesta terça-feira (21), às 19h, a roda de conversa “A mão que cura é a mesma que resiste: um diálogo de respeito e liberdade religiosa no enfrentamento à intolerância”. O encontro será realizado no terreiro Sanzala, no Jardim Nhanhá, em Campo Grande.

Participam da atividade a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa; a subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, Larissa Diniz Paraguaçu; a subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Mikaella Lima; e o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva. O objetivo é dialogar sobre gênero, envelhecimento, diversidade sexual, acolhimento e os avanços das políticas públicas no enfrentamento à intolerância religiosa.

A iniciativa reforça a importância da conscientização e do diálogo como caminhos para a construção de uma sociedade que respeite a pluralidade religiosa e os direitos humanos.