O desembargador Ary Raghiant Neto foi exonerado do cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicação no Diário da Justiça desta terça-feira (1º). A saída ocorreu a pedido do próprio magistrado, que já havia anunciado a renúncia para retornar à advocacia após cerca de três anos no tribunal.
A exoneração foi oficializada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Raghiant havia assumido o cargo em novembro de 2022, ocupando a vaga que pertencia ao desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.
Ele chegou ao tribunal por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), por meio do mecanismo do Quinto Constitucional, e presidia a 2ª Câmara Cível da corte.
Escolha do substituto
Com a vacância do cargo, um novo processo de escolha deverá ser iniciado. Segundo o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, o procedimento ainda depende de comunicação formal do tribunal.
“O procedimento de lista sêxtupla da OAB só tem início quando o TJMS faz a comunicação oficial e formal da vacância da vaga do Quinto Constitucional. Até o momento não fomos oficiados pelo TJ”, explicou.
Pelas regras, a OAB elabora uma lista com seis nomes. O TJMS reduz essa relação para três candidatos e encaminha a lista tríplice ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), responsável pela nomeação final.
Trajetória
Natural de Campo Grande, Ary Raghiant Neto tem 56 anos e é formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), instituição que sucedeu a antiga Fucmat. Ele também possui pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA-MS).
Com cerca de 30 anos de carreira jurídica, foi sócio do escritório Raghiant, Torres & Medeiros Advogados e teve atuação destacada na OAB-MS. Na entidade, presidiu a 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e foi conselheiro estadual nas gestões de Geraldo Escobar Pinheiro e Fábio Trad.
Entre 2008 e 2012, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Também foi professor da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP) e da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
No âmbito nacional da advocacia, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2017 e 2022, secretário-geral adjunto da entidade em 2019 e corregedor nacional da Ordem. Também representou a OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2021
