A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 52ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência no município de Antônio João. A decisão atendeu a um pedido do diretório municipal do PSB e estabelece uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

A liminar foi fundamentada na acusação de que o plano amostral utilizado pela pesquisa não correspondia à realidade local de Antônio João, sendo baseado erroneamente nos dados de Caracol. A magistrada destacou que a divulgação dos resultados da pesquisa deve ser interrompida devido à inconsistência identificada, contrariando dispositivos da Resolução TSE n. 23.600/2019 que regulam a divulgação de pesquisas eleitorais.

Segundo a decisão, mesmo após a divulgação dos resultados, a juíza considerou que a medida de suspensão é necessária e não acarreta risco de irreversibilidade. O Instituto Ranking Brasil Inteligência e a DMSN Mídia Ltda., responsáveis pela pesquisa, foram intimados a cumprir a decisão judicial dentro de 24 horas e apresentar defesa em dois dias.

A pesquisa, que já havia sido divulgada, foi retirada do ar após a determinação judicial. Em nota, o Instituto Ranking Brasil Inteligência afirmou que agiu com diligência para atender à ordem judicial, removendo os dados do seu site, do site da contratante e das redes sociais envolvidas.

O levantamento anteriormente divulgado indicava o prefeito Marcelo Pé (PSDB) com 66% das intenções de voto, uma liderança expressiva sobre o segundo colocado, que registrava apenas 6%.

A defesa do Instituto Ranking Brasil Inteligência destacou que todas as informações exigidas pela legislação eleitoral estão contidas no registro da pesquisa e que a empresa se prepara para apresentar sua defesa quanto aos itens questionados.

A Justiça Eleitoral aguarda agora o cumprimento da decisão e a manifestação das partes envolvidas para prosseguir com o processo conforme os trâmites legais estabelecidos.