Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 55% dos municípios de Mato Grosso do Sul, totalizando 42 cidades, encerraram o ano de 2023 com déficit nas contas públicas. Este número representa um aumento em relação a 2022, quando 31 cidades enfrentavam a mesma situação.

O relatório, intitulado "O contexto da crise fiscal dos municípios", aponta um agravamento do cenário em todo o país, com um déficit nacional de R$ 19,9 bilhões e quase metade dos municípios brasileiros em dificuldades financeiras. A pesquisa, que coleta dados desde 1999, indica que este é o pior resultado já registrado.

A crise é atribuída à combinação de fatores como a redução de receitas de transferências e o aumento das despesas públicas, impulsionado pelo período pós-pandemia e pela deterioração do pacto federativo. As principais áreas de gastos apontadas pelo levantamento são o pagamento de pessoal, investimentos e custeio de programas.

"Nosso estudo indica que as receitas foram insuficientes em cidades de todos os portes populacionais e a crise se intensificou principalmente diante do aumento de despesas decorrentes do período pós-pandemia. O cenário é crítico e representa um alerta aos gestores que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A situação em Mato Grosso do Sul reflete a realidade nacional, com as receitas municipais aumentando 9% em 2022, enquanto as despesas cresceram 11% no mesmo período.

Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Couto Júnior, a falta de repasses de recursos federais tem impactado a organização financeira das prefeituras, dificultando a manutenção de serviços públicos essenciais.

As associações municipais e a CNM estão intensificando as mobilizações para pressionar o governo federal a regularizar os repasses e garantir o equilíbrio das contas municipais.

O estudo da CNM também abordou outros temas como a dívida previdenciária dos municípios, o subfinanciamento de programas federais e o problema das obras paradas.