Contratos milionários do Exército com laranjas serão investigados
- porMetrópoles
- 16 de Janeiro / 2024
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Soldados camuflados | Créditos: Reprodução/Metrópoles
O Ministério Público Militar (MPM) anunciou que iniciará uma investigação para apurar alegações de possíveis fraudes em licitações milionárias no Exército Brasileiro, envolvendo o uso de empresas de fachada. O escândalo veio à tona em dezembro, conforme divulgado pelo Metrópoles, e aponta para contratos firmados entre o Exército e empresas ligadas a indivíduos apontados como "laranjas". Tais empresas têm vínculos com um contador e uma figura proeminente no escândalo dos Correios, relacionado ao Mensalão.
A competência do MPM se estende a investigações envolvendo militares e civis suspeitos de crimes diretamente relacionados aos integrantes das Forças Armadas. Em caso de denúncia, o julgamento ficará a cargo da Justiça Militar. O Ministério Público Federal (MPF) também pode intervir na esfera de improbidade administrativa, ampliando o espectro de responsabilidades.
De acordo com as informações levantadas pelo Metrópoles, as empresas sob suspeita celebraram contratos totalizando R$ 18,2 milhões com o Exército. Curiosamente, essas empresas estão registradas em nome de jovens de 20 e 21 anos, residentes no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, compartilhando controladores e endereços. Elas participaram de 157 licitações da corporação, em algumas das quais competiram entre si.
Contudo, a investigação do Metrópoles revelou que essas empresas são controladas por um empresário e um contador, ambos alvos de múltiplas investigações da Polícia Federal (PF) por práticas fraudulentas em licitações em outros órgãos públicos. Os contratos firmados com o Exército envolvem o fornecimento de diversos equipamentos militares, como barracas, capacetes, cantis e coldres. Um ex-sócio admitiu o uso de "laranjas" em colaboração com o contador dessas empresas, resultando em sua condenação pela Justiça.
O Metrópoles também apurou que empresas vinculadas a esse contador atestam mutuamente a capacidade técnica em pregões do Exército. Na Operação Mobília de Ouro, conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), esse mesmo contador foi investigado por um esquema semelhante de fraudes em licitações para fornecimento de mobília escolar.
Em dezembro, em resposta às alegações, o Exército declarou que os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material seguem a legislação vigente e que os certames pautam-se nos princípios da administração pública, especialmente legalidade e impessoalidade. No entanto, sobre os contratos questionados pelo Metrópoles, o Exército afirmou estar apurando dados precisos, mas desde então não se manifestou sobre as licitações suspeitas ou a pontualidade na entrega dos materiais contratados.