A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que propõe o tombamento das línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul como patrimônio cultural imaterial.

A proposta, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), abrange as línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. Segundo a parlamentar, o objetivo é preservar tradições e conhecimentos dos povos indígenas, além de evitar o risco de desaparecimento de algumas delas, como o Ofayé, que já possui poucos falantes.

O relator, deputado Paulo Duarte (PSB), destacou a relevância do projeto por tratar da preservação do patrimônio cultural imaterial. Com o parecer favorável, a matéria segue para votação em plenário.

Mato Grosso do Sul abriga a terceira maior população indígena do país, com presença de povos representados nos Territórios Etnoeducacionais do Cone Sul e do Pantanal.