O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o interrogatório dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, relembrou que os interrogatórios serão iniciados pelo delator Mauro Cid e continuarão por ordem alfabética. Ele esclareceu que os réus podem exercer o direito ao silêncio.

Apenas Cid firmou o compromisso de falar, já que ele é o delator do caso. Ele relatou que Bolsonaro apostava em fraude ou pressão popular para tentar reverter resultado das eleições. “A primeira hipótese era encontrar fraude nas eleições. A outra, por meio do povo radical, encontrar uma fórmula que permitisse reverter a situação.”

Segundo o delator, Bolsonaro recebeu a minuta de golpe e teria “enxugado” o documento original. “O presidente Jair Bolsonaro recebeu e leu esse documento. E fez algumas alterações no documento. De certa forma, enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões”, disse Cid, completando que apenas Moraes foi mantido nessa lista de presos.

Cid reafirmou que não foi coagido a delatar os casos. E que que áudios com críticas à delação foram desabafos em meio a crise pessoal.

Veja:

O grupo, conforme a PGR (Procuradoria-Geral da República, faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.

Em maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca é o fim da da fase de instrução do processo penal.

Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Depois, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.

Sala

As audiências estão sendo realizadas presencialmente na Corte. A única exceção é o interrogatório do general Walter Braga Netto, que será feito por videoconferência, já que o militar está preso.

Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo, se senta ao centro da mesa de ministros e é responsável por conduzir as audiências. Estão autorizados a acompanhar os trabalhos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Dinâmica

Nesta fase processual, os questionamentos seguem a seguinte ordem: primeiro fala o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes; depois, o procurador-geral da República; e, por fim, as defesas dos corréus — sempre seguindo a ordem alfabética dos réus.

À frente de Moraes, há uma mesa com dois lugares, onde se sentam o réu da vez e seu advogado. Atrás, foram organizadas oito mesas individuais, separadas por cerca de um palmo, para acomodar os demais réus e seus advogados.

Nas fileiras anteriores, podem se posicionar outras bancas de advogados. Nas laterais superiores da sala, à direita e à esquerda, estão os profissionais da imprensa.

Ordem dos réus na sala

Os réus estarão sentados da direita para a esquerda, na seguinte ordem:

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Calendário dos interrogatórios

No dia 9, os depoimentos estão previstos para ocorrer das 14h às 20h. Caso seja necessário, o ministro Alexandre de Moraes já designou datas adicionais para dar continuidade às audiências:

• 10 de junho, das 9h às 20h;
• 11 de junho, das 8h às 10h;
• 12 de junho, das 9h às 13h;
• 13 de junho, das 9h às 20h.

O ministro deixou claro que os réus têm o direito constitucional de falar ou permanecer em silêncio.

Na quinta-feira (5), Moraes negou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para suspender os interrogatórios. A defesa alegou não ter tido tempo suficiente para analisar mídias, áudios e vídeos apreendidos pela Polícia Federal e solicitou que os interrogatórios ocorressem apenas após oitiva das testemunhas dos demais núcleos investigados — o que foi rejeitado.

Após os interrogatórios, Moraes elaborará o relatório final do caso e apresentará seu voto para julgamento. A conclusão dessa etapa ainda não tem data definida. Quando finalizado, o processo será liberado para inclusão na pauta do STF.

A expectativa é de que o julgamento do “núcleo 1″ ocorra entre setembro e outubro deste ano.