Para reforçar que assédio, importunação sexual e qualquer forma de desrespeito às mulheres não têm espaço no Carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou secretarias estaduais de políticas para as mulheres em todo o país. A iniciativa amplia o alcance da campanha “Se Liga ou eu Ligo 180”, que convoca a sociedade a não se omitir diante de situações de violência durante a folia — independentemente da roupa da vítima ou do consumo de bebida alcoólica.
Segundo a pasta, em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows, são frequentes relatos de toques sem consentimento, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas configuram crime, violam direitos e podem gerar responsabilização criminal.
Ao todo, 18 estados já aderiram à mobilização: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Ações nos estados e capitais
Nos estados participantes, órgãos de políticas para as mulheres instalaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação. Faixas com as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190” foram espalhadas em locais estratégicos.
Também são distribuídos folhetos e brindes, como pulseiras, adesivos, tatuagens temporárias e viseiras, além de material informativo sobre os serviços públicos de proteção e acolhimento às vítimas.
O ministério ainda instalou balões infláveis em avenidas de diversas capitais e promove o envio de mensagens para celulares de mulheres em cidades com grandes comemorações, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
Como denunciar
A campanha reforça que Carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque ou abordagem sem consentimento é crime e deve ser denunciado. A Lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, com pena de reclusão de um a cinco anos, quando não houver crime mais grave.
Confira os principais canais de denúncia:
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: serviço gratuito, 24 horas por dia, que orienta, registra denúncias e encaminha aos órgãos competentes.
190 – Polícia Militar: para situações de risco imediato, como agressão física ou ameaça em andamento.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): atendimento presencial especializado, registro de ocorrência e encaminhamento para apoio psicológico, social e jurídico.
Organização do evento: comunicar seguranças e responsáveis pelo bloco ou espaço para garantir proteção imediata.
Parcerias ampliam alcance
A campanha conta com apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes das lotéricas durante o período carnavalesco. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulga o Ligue 180 em faixas instaladas em pontos estratégicos nas rodovias federais das capitais.
Concessionárias de rodovias também exibem as mensagens em painéis eletrônicos e praças de pedágio, fortalecendo a rede de informação e proteção às mulheres.
Além disso, o governo federal lançou outras campanhas complementares, como “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com foco na prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Atendimento 24 horas
O Ligue 180 funciona gratuitamente em todo o território nacional, 24 horas por dia, inclusive durante o Carnaval. A denúncia pode ser feita de forma anônima, por telefone ou via chat no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.
Atualmente, a central conta com mais de 350 profissionais capacitados para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção em todo o país.
