Decisão foi anunciada por Otoni de Paula durante sessão presidida no plenário; projetos ficaram sem votação

A Ordem do Dia da sessão deliberativa do plenário da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (11) foi cancelada por falta de acordo entre os parlamentares sobre as matérias que seriam votadas. O anúncio foi feito pelo deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que presidia a sessão no momento.

Otoni comunicou a decisão no início da tarde, durante a abertura dos discursos em plenário, e afirmou que a orientação partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Por orientação da Mesa Diretora e da presidência desta Casa, está suspensa, está cancelada a Ordem do Dia por falta de acordo nas matérias que seriam apreciadas por esta Casa no dia de hoje”, declarou o parlamentar.

Projetos ficaram sem apreciação

Entre os itens que constavam na pauta desta quarta-feira estava o projeto de lei que altera o regimento interno da Câmara para permitir que membros efetivos da Mesa Diretora integrem lideranças partidárias e comissões permanentes e temporárias.

Também estava prevista a análise de um projeto que trata das penalidades relacionadas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis, além de uma proposta que obriga a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e conteúdos sobre violência contra a mulher veiculados em qualquer meio de comunicação.

Requerimentos de urgência

A pauta ainda incluía dois requerimentos de urgência: um sobre a criação da Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outro que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur).

Com o cancelamento da Ordem do Dia, as matérias não foram apreciadas e devem retornar à pauta em nova data, após articulação política para construção de consenso entre as bancadas.