A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.904/2023, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A proposta tem como objetivo fortalecer práticas agrícolas sustentáveis, ampliar a oferta de alimentos saudáveis e incentivar sistemas de produção que conciliem desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.

O texto estabelece diretrizes para estimular a transição agroecológica nas propriedades rurais, promover a conservação dos recursos naturais e incentivar a produção orgânica em diferentes regiões do país. Entre os princípios previstos estão o uso sustentável do solo, da água e da biodiversidade, além da valorização dos conhecimentos tradicionais e das práticas desenvolvidas por agricultores familiares e comunidades rurais.

A proposta também prevê a integração de políticas públicas voltadas à pesquisa, assistência técnica, capacitação de produtores, comercialização e acesso a mercados para produtos de base agroecológica. O objetivo é ampliar as condições para que agricultores adotem modelos de produção com menor impacto ambiental e maior diversificação de culturas.

Durante a tramitação, parlamentares favoráveis ao projeto destacaram o potencial da medida para fortalecer a segurança alimentar, estimular a produção sustentável e gerar oportunidades para pequenos produtores rurais. A iniciativa busca ainda incentivar práticas que reduzam a dependência de insumos químicos e promovam sistemas agrícolas mais resilientes às mudanças climáticas.

Após a aprovação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada sem alterações, será encaminhada para sanção presidencial.