Guias e condutores de turismo de Mato Grosso do Sul poderão exercer também a função de guarda-vidas em passeios guiados realizados em rios, córregos e lagos. A autorização está prevista na Norma Técnica nº 44/2026, aprovada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

A medida foi oficializada nesta segunda-feira (26), por meio da Portaria nº 029/CBMMS, assinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Frederico Reis Pouso Salas.

A permissão é válida para atividades de ecoturismo com acesso restrito a grupos acompanhados por profissionais, como flutuações e descidas de bote. Cada guia poderá atender até 15 turistas por vez.

Para acumular as duas funções, será necessário possuir cadastro válido como Guarda-Vidas Nível II, habilitação que exige formação teórica e prática em salvamento aquático e atendimento pré-hospitalar.

Os locais também deverão contar com equipamentos de segurança, incluindo boias circulares e materiais de primeiros socorros.

A autorização não abrange balneários e áreas de banho abertas ao público em geral, onde permanecem as exigências específicas para a atuação exclusiva de guarda-vidas.

A nova regulamentação busca padronizar os procedimentos de segurança aquática e reforçar a prevenção de afogamentos durante atividades turísticas em ambientes naturais de Mato Grosso do Sul.