Pedro Lupion critica a minuta de Gilmar Mendes que omite o marco temporal da demarcação de terras indígenas, ressaltando insegurança no campo. | Créditos: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada pelo deputado Pedro Lupion, tem se posicionado contra a proposta do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas. A principal crítica é a ausência do marco temporal, que define 5 de outubro de 1988 como data limite para a ocupação das terras.
Lupion argumenta que a falta de um marco temporal claro gera insegurança jurídica para os proprietários rurais, além de aumentar o risco de conflitos agrários. Ele cita como exemplo os casos de violência ocorridos em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, e defende que o legislativo deve definir as regras para garantir a segurança jurídica no campo.
O deputado ressalta que a Constituição Federal já estabelece um critério temporal no artigo 231 e que qualquer solução para a questão das terras indígenas deve seguir essa premissa. A FPA considera a manutenção do marco temporal como prioridade para proteger o agronegócio e garantir o desenvolvimento econômico do país.
A discussão sobre a demarcação de terras indígenas é um tema complexo, com diversas opiniões e interesses envolvidos. Enquanto lideranças indígenas defendem a proteção de suas terras tradicionais e cultura, o setor agropecuário busca segurança jurídica para desenvolver suas atividades. O desafio é encontrar um equilíbrio que atenda aos direitos de todos os envolvidos e contribua para um desenvolvimento sustentável do país.
Para se aprofundar no tema, você pode consultar os seguintes recursos:
- Página da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): https://fpagropecuaria.org.br/
- Notícias sobre a discussão do marco temporal no STF: https://apiboficial.org/marco-temporal/?lang=en
- Artigos e entrevistas com especialistas em direito agrário e questões indígenas: https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direito-agrario-2025-costa-bittar
É importante ressaltar que a busca por uma solução para a questão da demarcação de terras indígenas deve ser feita de formadialogada e transparente, com a participação de todos os interessados.
Juntos, podemos construir um futuro mais justo e sustentável para o Brasil.
