Assembleia solicita ao STF reintegração de posse em terras indígenas

| Créditos: Luciana Nassar / Wagner Guimarães

Em meio a crescentes tensões entre proprietários rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa decidiu encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reintegração de posse de terras indígenas no estado. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (3) para debater o conflito agrário, intensificado por recentes ocupações de terra em todo o Brasil, incluindo a região de Douradina.

O deputado Coronel David (PL) defendeu a medida, buscando o cumprimento da lei e o apaziguamento dos ânimos de ambos os lados. O presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), ressaltou a importância de agir dentro da legalidade, mas também com sensibilidade humanitária, evitando a busca por culpados e focando na resolução do problema.

A questão do Marco Temporal, que define o critério para demarcação de terras indígenas, está no centro do conflito. Mato Grosso do Sul possui 26 Terras Indígenas em processo de regularização, paralisadas pelas discussões sobre o Marco Temporal no STF. A demora na resolução do tema motivou indígenas da TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, a retomarem áreas em julho, resultando em conflitos com fazendeiros e um clima de tensão que persiste até hoje.

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