A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu um importante passo na defesa da liberdade de fé ao aprovar em primeira discussão o Projeto de Lei 271/2024.

A proposta estabelece um conjunto de ações estaduais para o combate ao racismo religioso, focando primariamente na proteção e acolhimento das comunidades negras e indígenas.

O texto tem como objetivo garantir o respeito às tradições religiosas e espiritualidades desses povos, que historicamente são alvos de preconceito e violência. A medida reforça o papel do Estado na promoção da igualdade e na preservação cultural, buscando enfrentar ativamente as práticas discriminatórias.

Após a aprovação inicial, o Projeto de Lei segue agora para análise e parecer das comissões de mérito da Casa, antes de ser levado novamente a plenário.

Na mesma sessão, outras matérias também foram votadas, incluindo projetos sobre reciclagem de materiais e protocolos de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista