No Brasil, certas notícias parecem escritas por um roteirista especializado em humor ácido. O cidadão comum acorda cedo, enfrenta ônibus lotado, fila em posto de saúde, prestação atrasada e imposto até no cafezinho. Enquanto isso, um desembargador punido por mandar soltar um megatraficante condenado a mais de um século de prisão continua recebendo valores que fariam até banqueiro arregalar os olhos.
O caso de Gerson Palermo já era, por si só, um escândalo difícil de digerir. Um homem apontado como peça importante do narcotráfico, condenado a 126 anos, ganhou prisão domiciliar em plena pandemia, sem que existisse laudo médico robusto comprovando a alegada fragilidade de saúde. Poucas horas depois, rompeu a tornozeleira e desapareceu como fumaça no vento. O Brasil assistiu perplexo à cena de um criminoso perigoso evaporando graças a uma decisão judicial que o próprio CNJ considerou absurda.
Mas o enredo conseguiu ficar ainda pior.
A punição aplicada ao desembargador Divoncir Schreiner Maran foi a chamada aposentadoria compulsória. No papel, parece severa. Na prática, virou quase um prêmio de consolação luxuoso. Afinal, enquanto milhões de brasileiros contam moedas no fim do mês, o magistrado seguiu recebendo cifras próximas de R$ 100 mil mensais, entre salários, vantagens individuais e penduricalhos diversos.
É difícil explicar para a população que alguém punido por uma decisão considerada gravíssima continue vivendo sob uma remuneração tão distante da realidade nacional. A sensação transmitida é devastadora: existe um país para quem erra tentando sobreviver e outro para quem erra ocupando o topo da estrutura pública.
O mais revoltante talvez não seja apenas o valor em si, mas o simbolismo. Quando a punição vem acompanhada de vencimentos milionários, ela deixa de parecer castigo e passa a soar como privilégio institucionalizado. O cidadão olha aquilo e inevitavelmente conclui que certas elites do serviço público construíram um sistema onde até a queda acontece sobre colchões de dinheiro.
A indignação aumenta quando surgem relatos de que o habeas corpus de mais de 200 páginas teria sido analisado em cerca de 40 minutos. Quarenta minutos. Tem trabalhador que demora mais do que isso para conseguir atendimento em aplicativo bancário. Mas um processo envolvendo um narcotraficante de alta periculosidade ganhou velocidade de Fórmula 1 dentro do Judiciário.
O caso ainda expõe outro problema antigo: os “penduricalhos”. Auxílios, vantagens, indenizações e verbas extras que transformam salários já altos em supersalários quase surreais. E tudo isso pago pelo contribuinte que, ironicamente, é o mesmo que enfrenta o medo da violência alimentada pelo narcotráfico que decisões assim ajudam a fortalecer.
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente endurecer o entendimento sobre magistrados punidos por crimes graves. Talvez seja tarde para recuperar a credibilidade perdida em episódios como esse, mas ao menos revela que parte das instituições começou a perceber o tamanho do desgaste.
Porque o sentimento popular é simples: quando alguém é punido e continua recebendo quase R$ 100 mil por mês, a punição deixa de ensinar alguma coisa. Ela apenas confirma a velha impressão de que, no Brasil, há castas que jamais conhecem de verdade o significado da palavra consequência.
Por Alcina Reis
