A morte da jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, vítima de feminicídio na última quarta-feira (12), reacendeu a discussão sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Em resposta, autoridades se reuniram na tarde de hoje (14) no Tribunal de Justiça do estado (TJMS) para debater e propor mudanças nos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

A reunião contou com a presença do presidente do TJMS, Dorival Pavan, da desembargadora responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, Jaceguara Dantas, do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e do diretor-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, entre outras autoridades.

Pontos Centrais em Debate:

• Acompanhamento policial obrigatório: A proposta em discussão prevê que mulheres vítimas de violência doméstica sejam acompanhadas por policiais, mesmo contra a sua vontade, em situações de saída do lar, visando garantir a sua segurança.
• Prisão preventiva para agressores reincidentes: A possibilidade de prisão preventiva para agressores que já possuem histórico de violência contra a mulher está sendo analisada, como forma de prevenir novos casos de agressão.
• Celeridade nas intimações de medidas protetivas: O grupo de trabalho busca encontrar formas de agilizar a intimação dos agressores sobre as medidas protetivas, muitas vezes dificultada pela falta de localização dos mesmos.

Posicionamento das Autoridades:

O presidente do TJMS, Dorival Pavan, destacou a necessidade de aperfeiçoar a forma como o acusado é intimado e, se necessário, adotar medidas que tornem o cumprimento da intimação mais efetivo. Ele também mencionou a importância de acelerar a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande.

A desembargadora Jaceguara Dantas ponderou que a aplicação das medidas dependerá de estudos legais e de viabilidade técnica, mas ressaltou a disposição de todos em dar maior celeridade à concessão da medida protetiva e à intimação do agressor.

O diretor-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, afirmou que a instituição está investindo em um acolhimento mais humanizado às vítimas, mas que o foco principal é na celeridade da aplicação efetiva das medidas protetivas. Ele mencionou a possibilidade de prisão preventiva em casos de recorrência de denúncias, como o caso da jornalista Vanessa Ricarte.

Próximos Passos:

As propostas apresentadas na reunião serão analisadas e estudadas por um grupo de trabalho formado por representantes do Judiciário, da Polícia Civil e de outras instituições envolvidas na proteção às mulheres. A expectativa é de que as novas medidas sejam implementadas o mais breve possível, a fim de garantir maior segurança e proteção às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.

Feminicídio de Vanessa Ricarte:

A morte da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio na última quarta-feira (12), expôs a fragilidade do sistema de proteção às mulheres e a necessidade urgente de aprimorar os mecanismos existentes. O caso de Vanessa Ricarte, que já havia denunciado o agressor por violência doméstica, evidenciou a importância de medidas mais eficazes para garantir a segurança das vítimas e prevenir novos casos de feminicídio.