A presença de parlamentares em plenário e nas comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é um tema recorrente de discussões públicas. Recentemente, declarações feitas na tribuna da Casa de Leis elevaram o tom do debate sobre o cumprimento das obrigações regimentais.
Em pronunciamento durante sessão ordinária, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) referiu-se ao seu próprio registro de assiduidade, afirmando não registrar faltas injustificadas ao longo de um período de sete anos de mandato (considerando o período avaliado na atual janela legislativa). A manifestação do parlamentar contextualizou a dificuldade na votação de projetos em determinados períodos do ano, sugerindo que uma parcela dos deputados poderia estar priorizando agendas externas, como compromissos eleitorais e articulações políticas, em detrimento das atividades presenciais no plenário.
O Levantamento de Dados Oficiais
A partir das discussões geradas pelas declarações do deputado,realizamos uma consulta aos registros públicos disponíveis no site oficial da Assembleia Legislativa. O objetivo foi verificar as informações sobre a frequência e participação dos parlamentares nas atividades legislativas, utilizando como base os dados de presença em sessões ordinárias e relatórios de votações.
O levantamento, realizado de forma a analisar a regularidade da participação parlamentar, identificou que um grupo de deputados apresenta altos índices de presença nos registros da Casa de Leis, contribuindo para a manutenção do quórum necessário para o andamento dos trabalhos. De acordo com os dados públicos consultados no sistema da ALEMS, destacam-se pela regularidade:
Gerson Claro (PP): O parlamentar, que exerce a presidência da mesa diretora, mantém uma taxa de presença consistente, liderando as sessões.
Mara Caseiro (PSDB): Registra participação frequente nas atividades de plenário e nas discussões diárias.
Coronel David (PL): Apresenta regularidade no acompanhamento das pautas, com destaque para temas de segurança e projetos gerais.
Junior Mochi (MDB) e Zé Teixeira (PSDB): Parlamentares com longa trajetória na Casa, com registros raros de ausências, marcando presença nas discussões matutinas.
Lucas de Lima (PL) e Renato Câmara (MDB): Figuram entre os que mantêm assiduidade nas atividades internas do parlamento em paralelo com suas agendas externas.
A Importância do Quórum Legislativo
A presença física dos deputados nas sessões é fundamental para o regular funcionamento do Poder Legislativo. O regimento interno da ALEMS estabelece um quórum mínimo necessário para a realização de votações de projetos de lei, fundamentais para a definição de políticas públicas em áreas como saúde, segurança e economia para o estado de Mato Grosso do Sul.
O levantamento realizado reforça que, embora as dinâmicas políticas possam influenciar a participação presencial em plenário, há um grupo de parlamentares que demonstra regularidade em seus registros oficiais de assiduidade.
