O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (15), solicitando informações à Energisa Mato Grosso do Sul e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) sobre as prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica registradas em Campo Grande após o temporal que atingiu a Capital no dia 10 de setembro.

Para Kemp, embora eventos climáticos severos possam provocar danos significativos à rede de distribuição, é necessário verificar se a concessionária estava preparada para responder à dimensão da ocorrência e se os protocolos de emergência foram suficientes para garantir uma resposta rápida, segura e adequada à população. “É evidente que um temporal de grande intensidade pode provocar quedas de árvores, postes e danos à rede. O que precisamos saber é se havia planejamento, equipes, equipamentos e um plano de contingência compatível com a dimensão desse tipo de evento e, principalmente, se os consumidores receberam informações adequadas durante todo o período”, afirmou o parlamentar.

Moradores de diversas regiões da cidade permaneceram por longos períodos sem energia elétrica. Há relatos de interrupções próximas de 60 horas, além de prejuízos com perda de alimentos, medicamentos e equipamentos, dificuldades no abastecimento de água e paralisação de atividades profissionais e comerciais. No requerimento, Kemp cobra informações da Agems a respeito da fiscalização da empresa concessionária Energisa. Questiona se existe Plano de Contingência e Emergência da Energisa, especialmente quanto ao número de equipes, equipamentos, veículos, materiais e capacidade de mobilização diante de eventos climáticos severos.

Informações cobradas da Energisa

Entre os questionamentos encaminhados à concessionária estão o Plano de Contingência e de Resiliência Energética adotado para situações de eventos climáticos extremos, as medidas previstas para agilizar o atendimento e melhorar a comunicação com os consumidores e as ações realizadas em 2026 relacionadas ao manejo preventivo da vegetação em parceria com o Poder Público Municipal.

Kemp também cobra informações sobre os investimentos realizados para aumentar a resiliência da rede, incluindo reforço e substituição de postes, redes protegidas e compactas, automação, sistemas de religamento, manejo de vegetação e outras medidas destinadas a reduzir a duração e a extensão das interrupções.

Outro ponto considerado prioritário pelo deputado é o atendimento aos consumidores eletrodependentes — pessoas que dependem de equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida ou da saúde.

A Energisa deverá informar quantos consumidores estão cadastrados atualmente em Mato Grosso do Sul, quais são os protocolos e prazos para atendimento dessas ocorrências, quantos foram afetados pelo temporal e qual foi o tempo médio e máximo para o restabelecimento da energia nesses casos.

O parlamentar também solicitou dados sobre o tempo médio de atendimento e de restabelecimento do fornecimento em Campo Grande nos anos de 2024, 2025 e 2026, além do número de reclamações e solicitações registradas entre os dias 10 e 14 de setembro e quantas ainda permanecem pendentes.

Kemp quer ainda esclarecimentos sobre os procedimentos para ressarcimento de prejuízos provocados pela interrupção ou oscilação do fornecimento, incluindo perda de alimentos, medicamentos e danos a equipamentos eletroeletrônicos.

Fiscalização da agência reguladora

Em requerimento dirigido à Agems, o deputado questiona a atuação fiscalizatória do órgão diante das interrupções prolongadas e solicita informações sobre as providências adotadas ou previstas para apurar a atuação da concessionária.

Entre os questionamentos estão se a Agência instaurou ou pretende instaurar procedimento específico de fiscalização, quantos consumidores permaneceram sem energia por períodos superiores a 12, 24, 36 e 48 horas e se os tempos de interrupção registrados estão de acordo com os indicadores e parâmetros regulatórios de continuidade e qualidade do serviço.

“A população precisa de respostas”

Na avaliação do parlamentar, a dimensão dos impactos provocados pelo temporal exige uma análise que vá além das causas imediatas dos danos à rede.

O deputado ressaltou ainda que a demora no restabelecimento assume uma gravidade ainda maior quando envolve pessoas cuja vida ou saúde depende diretamente da energia elétrica.

Para Kemp, cabe ao Poder Legislativo exercer sua função de fiscalização e cobrar dos órgãos responsáveis respostas objetivas e providências concretas. “A população de Campo Grande tem direito a respostas. Precisamos transformar essa experiência em aprendizado e cobrar medidas para que, diante de novos eventos extremos, a capacidade de resposta seja muito maior e ninguém fique desassistido por períodos tão prolongados”, concluiu.