Apicultora é indenizada em R$ 228 mil por morte de milhões de abelhas causada por pulverização agrícola irregular em MS
Terenos (MS) - Uma apicultora de Terenos (MS) foi indenizada em R$ 228 mil pela morte de milhões de abelhas de seu apiário, causada por pulverização aérea irregular de agrotóxicos em uma fazenda vizinha. O caso ocorreu em janeiro de 2020, quando 29 colmeias, contendo entre 50 e 100 mil abelhas cada, foram dizimadas.

A decisão judicial, proferida em 17 de abril de 2024, após quatro anos de processo, condenou o Grupo Duch (MRW Agrícola) ao pagamento da indenização, que inclui danos materiais, morais, ambientais e honorários advocatícios. O valor inicial de R$ 100 mil foi atualizado para R$ 228 mil em setembro de 2024.

Laudos técnicos comprovaram a presença de agrotóxicos nas abelhas mortas, apontando a causa da morte como paralisia neurotransmissora. A pulverização aérea, realizada em uma lavoura de soja vizinha ao apiário, desrespeitou normas técnicas, como a "área de deriva" e as condições climáticas, com o vento soprando em direção às colmeias.

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) confirmou a contaminação por agrotóxicos após análise laboratorial. O juiz da Vara Única de Terenos considerou a inobservância às normas de pulverização aérea comprovada e destacou a velocidade e direção do vento como fatores agravantes.

Especialistas ouvidos no processo confirmaram a relação direta entre a morte das abelhas e a pulverização de agrotóxicos. O biólogo Rodrigo Zaluski, da UFSC, afirmou que "nenhuma praga ou doença conseguiria dizimar tantas abelhas de forma tão rápida".

Para o advogado da apicultora, Pedro Puttini Mendes, a decisão judicial representa uma vitória para o meio ambiente e pode servir de referência para casos semelhantes. "O judiciário puniu o uso irregular de agrotóxicos e reforçou a necessidade de cautela nas aplicações aéreas", avaliou.