A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a suspensão da venda, fabricação, importação e uso de marcas de fitas de clareamento dental que se tornaram populares em plataformas digitais como o TikTok. A medida, publicada no Diário Oficial da União através da Resolução nº 976/2026, abrange produtos como a fita "Oiwhite" (lotes da Belcher Farmacêutica e Endogem LTDA) e a "9D White Teeth Whitening Strips".

Segundo o órgão regulador, o principal motivo da proibição é o desvio de finalidade na rotulagem. Embora os itens estivessem registrados na categoria de cosméticos, as empresas apresentavam alegações terapêuticas e promessas de tratamento clínico em suas embalagens e publicidades. Pela legislação brasileira, produtos que prometem efeitos curativos ou tratamentos específicos exigem um registro mais rigoroso e testes de segurança e eficácia mais complexos do que os aplicados a cosméticos comuns.

Além das fitas clareadoras, a mesma resolução atingiu produtos capilares da empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos, como shampoos anticaspa e tônicos capilares, pelo mesmo motivo de irregularidade nas informações de rótulo. A Anvisa alerta que o uso de produtos sem a devida regularização pode representar riscos à saúde dos consumidores.