A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo para reforçar o combate à distribuição ilegal de filmes, séries e eventos esportivos na internet.

Pelo acordo, a Ancine será responsável por identificar e determinar o bloqueio de plataformas que disseminam conteúdo audiovisual sem autorização, enquanto a Anatel coordenará os provedores de banda larga para implementar esses bloqueios com rapidez e eficiência.

Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua contra a pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, com foco em dispositivos conhecidos como "TV boxes" ilegais, que além de acessarem conteúdo não autorizado, podem conter softwares maliciosos e representar riscos à privacidade dos usuários.