A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a "Operação Sem Desconto" para apurar descontos indevidos realizados por associações em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que, entre 2019 e 2024, essas organizações descontaram R$ 6,3 bilhões dos segurados, sem detalhar a parcela referente a cobranças irregulares.

Diante da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esses descontos mensais. Contudo, o INSS orienta os segurados a verificarem seus extratos e, caso identifiquem descontos não autorizados, realizarem a exclusão ou o bloqueio das cobranças de forma digital, através do aplicativo ou site Meu INSS.

Como verificar e suspender descontos:

1. Consulta do Extrato: Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, faça login com CPF e senha Gov.br, e selecione a opção "Extrato de benefício". No extrato detalhado, verifique a existência de descontos de mensalidades associativas.
2. Abertura de Reclamação: Em caso de identificar descontos indevidos, o INSS recomenda registrar uma reclamação na ouvidoria do órgão pelo telefone 135 ou nas plataformas Meu INSS e Fala.br (CGU).
3. Exclusão de Desconto: No Meu INSS, siga o caminho "Serviços" > "Mais acessados" > "Novo pedido" e busque por "Excluir mensalidade". Siga as instruções para solicitar a exclusão do desconto não autorizado.
4. Bloqueio de Mensalidade: Para suspender temporariamente o desconto com a possibilidade de retomada futura, no Meu INSS, pesquise por "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade" e siga as orientações.

Ressarcimento de valores:

Para buscar a devolução dos valores descontados indevidamente, o segurado deve inicialmente entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto através do telefone 0800 presente no seu comprovante de pagamento. Adicionalmente, pode enviar um e-mail para [email protected], informando a situação.

O INSS também orienta a registrar uma ocorrência na sua ouvidoria e protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência (com agendamento prévio), reunindo documentos que comprovem a irregularidade. O acompanhamento do pedido pode ser feito online ou pelo telefone 135. Em caso de dúvidas, procurar um advogado especializado em direito previdenciário é recomendado.