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“Não cave à toa”

José Passarelli

Via José Passarelli | Publicado por Alcina Reis | às 03:55:10

# Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?
* Resposta: Não. Em juridiquês, você é apenas dono do direito de uso da propriedade. Em bom português, isso significa que a posse lhe dá a liberdade de morar, plantar, e construir sobre o terreno. Mas todo bem mineral abaixo do solo- ouro, prata, petróleo, carvão, etc.- pertence a União.

Ou seja, você pode até conseguir cavar um buraco até o centro da Terra, mas só fica com os minérios das profundezas se tiver autorizações ambientais e uma Declaração de Dispensa de Título Minerário, emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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