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A retomada das terras na Terra Parambi/Lagoa Rica pelos indígenas Guarani Kaiowá, iniciada em 13 de julho, gerou uma série de conflitos com pequenos produtores em Douradina (MS). A situação levou a uma reunião mediada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados no dia 22. Durante o encontro, foi acordado que a comunidade indígena, composta por cerca de 100 famílias, permaneceria em uma área delimitada a 150 hectares, pertencente a uma produtora rural que participou da reunião.
Em entrevista à redação do Conteúdo MS, o deputado estadual Zeca do PT manifestou sua oposição às ocupações dos Guarani Kaiowá. "Não sou favorável a essas ocupações", afirmou o deputado. Zeca destacou que o presidente Lula (PT) já orientou o Governo de Mato Grosso do Sul a adquirir terras para acomodar os indígenas, e que o governador Eduardo Riedel concordou com a proposta.
Zeca argumentou que, uma vez que os fazendeiros possuem títulos de propriedade há mais de 100 anos, não deveriam ser penalizados pelos conflitos. Segundo ele, os produtores adquiriram suas terras de boa fé e com documentação legal. "Eles não tomaram terras de ninguém, portanto, não devem ser penalizados", afirmou o deputado, reafirmando seu apoio à posição do governo federal.
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Nova Reunião em Dourados
A senadora Tereza Cristina participará novamente de uma reunião com o MPF em Dourados nesta segunda-feira (29) para discutir os conflitos de terra entre pequenos produtores e indígenas. Ela destaca a necessidade urgente de resolver o impasse e criticou a falta de clareza constitucional quanto ao marco temporal de 5 de outubro de 1988, defendendo uma interpretação que proteja os direitos adquiridos pelos produtores rurais.
A senadora enfatizou a importância de considerar os direitos históricos e garantir condições dignas de educação e saúde para as comunidades indígenas, além de resolver a questão da indenização para os produtores afetados. Ela ressaltou que muitos dos pequenos fazendeiros receberam suas terras há mais de 70 anos durante o governo de Getúlio Vargas e estão lutando para manter seus direitos.
