A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão entre as décadas 1970 e 1980, em uma fazenda em Santana do Araguaia, no Pará.

A sentença foi proferida em 11 de junho, pelo tribunal de Justiça de Redenção. Na decisão, foi determinado que a empresa pague R$ 2 milhões a cada um dos quatro ex-trabalhadores que ingressaram com a ação, movida pelo Coletivo Veredas.

A condenação é considerada a maior indenização individual já determinada pela Justiça brasileira em um caso de trabalho análogo à escravidão.

De acordo com a denuncia, os trabalhadores eram submetidos a um sistema de servidão por dívida, no qual eram atraídos a uma área de difícil acesso pela promessa de emprego, mas precisavam fazer “contas” com o empregador para ter acesso a necessidades básicas para cumprir a jornada, como ferramentas, materiais de trabalho e a alimentação no local.

De acordo com dados obtidos pelo jornal espanhol El País, a Volkswagem se defendeu alegando que não possuía vínculo direto com os trabalhadores, o que foi rejeitado pelo Tribunal, que considerou que a empresa era responsável pelas condições de trabalho na propriedade.

Os descontos em questão ocorriam direto no pagamento, com valores elevados em relação ao real custo dos materiais e insumos na época, o que fazia com que a dívida aumentasse e impedisse a saída dos trabalhadores do local.

O alojamento eram barracos, sob vigilância armada constante e em condições precárias. Segundo o veículo, os funcionários conseguiram deixar a fazenda ao afirmar que precisavam cumprir serviço militar obrigatório.

O caso ocorreu justamente durante o período em que o Brasil passava pela ditadura militar. Nessa época, a Volkswagen tornou-se acionista da fazenda em que ocorreram os casos de abuso, em um projeto de ocupação da região da Amazônia incentivado pelo governo vigente.

A área, em sua ampla maioria de mata, tornou-se pastos para a criação de gado. A função dos trabalhadores em situação análoga à escravidão era justamente transformar os lotes de terra em área para a pecuária.