Vereadores e produtores acionam MP e denunciam prefeito por supostas irregularidades em compra de área rural

| Créditos: Foto: Câmara de Figueirão


Vereadores e produtores rurais formalizaram denúncia ao Ministério Público contra o prefeito de Figueirão (MS), apontando possíveis irregularidades na aquisição de uma propriedade rural avaliada em R$ 8,4 milhões. 


Segundo o documento, a compra foi realizada por meio de desapropriação amigável, mecanismo que, conforme os denunciantes, teria sido utilizado para evitar autorização da Câmara Municipal e dispensar processo licitatório. 


Os autores também questionam o valor pago pelo imóvel, alegando indícios de superfaturamento. De acordo com a denúncia, a área teria sido ofertada anteriormente por valores inferiores aos desembolsados pelo município. Além disso, o laudo de avaliação utilizado pela prefeitura é apontado como inconsistente, por considerar referências de propriedades de outras regiões com preços mais elevados. 


Outro ponto levantado diz respeito à utilidade pública da área. O decreto que justificou a desapropriação apresenta diversas finalidades genéricas, sem detalhamento de projetos ou estudos técnicos prévios. Parte significativa do terreno, ainda conforme os denunciantes, inclui áreas de preservação permanente, o que poderia limitar seu uso. 


Diante das suspeitas, o grupo solicitou a abertura de inquérito civil, realização de perícia independente para avaliar o valor real da propriedade e, caso sejam confirmadas irregularidades, a adoção de medidas para eventual anulação do negócio e ressarcimento aos cofres públicos. 

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