O vereador Tiago Henrique Vargas (PP) foi condenado a um ano de detenção e a dez dias-multa, em regime aberto, por coação. O caso envolve supostas ameaças feitas pelo parlamentar contra servidores da Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul) durante uma perícia médica realizada em 30 de abril de 2019.

A sentença foi proferida na última quinta-feira (16) pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da Quarta Vara Criminal de Campo Grande. A magistrada julgou parcialmente procedente a ação penal pública aberta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Conforme relatos das testemunhas, durante a perícia médica, Vargas se exaltou e fez ameaças contra os servidores após ser questionado pelo médico oftalmologista e então vereador Lívio Viana de Oliveira Leite, conhecido como Dr. Lívio (União Brasil). O médico teria apresentado um vídeo em que Vargas aparece discursando em um sindicato, o que contradizia suas alegações de incapacidade de sair de casa devido a um quadro depressivo. A partir disso, o vereador teria virado uma mesa e xingado o médico.

“Os elementos de prova, somados e concatenados, geram plena convicção da ocorrência do crime de coação no curso do processo, diante dos depoimentos uníssonos das testemunhas, que afirmaram ter o acusado se exaltado, batido na mesa e proferido palavras em tom de coação contra a vítima, com o intuito de manipular os peritos na realização da avaliação”, afirmou a magistrada.

Tiago Vargas foi absolvido das acusações de desacato e ameaça devido à prescrição dos crimes, pois já se passaram mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia, em janeiro de 2020, e a sentença.

Considerando as circunstâncias favoráveis ao vereador, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, incluindo a prestação de serviços à comunidade ou a uma entidade pública e o pagamento de um salário mínimo a uma entidade designada pela Justiça. A pena deve ser cumprida em regime aberto, e o vereador ainda pode recorrer da decisão.