Vereador é condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a ex-governador Reinaldo Azambuja

| Créditos: Foto: Reprodução/Deurico/Capital News e Assessoria

O vereador Tiago Vargas (PP) foi condenado a indenizar o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível, considerou que Vargas ofendeu Azambuja ao chamá-lo de “corrupto”, “bandido” e “canalha” em um vídeo publicado nas redes sociais em julho de 2021.

Vargas já havia sido condenado criminalmente por injúria no mesmo caso, com a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa do vereador argumentou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, mas o juiz considerou que houve abuso do direito à liberdade de expressão, já que as ofensas ultrapassaram os limites da atuação parlamentar.

A indenização foi fixada em R$ 20 mil, abaixo dos R$ 50 mil solicitados por Azambuja. Além disso, Vargas foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. A defesa do vereador ainda pode recorrer da decisão.

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