O resultado preliminar da segunda fase do 34º Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), publicado nesta terça-feira, indicou que nenhum candidato inscrito nas cotas para indígenas avançou no certame. Com isso, a vaga que era destinada a esse grupo será redirecionada para a lista de candidatos negros, conforme prevê o regulamento da seleção.

A etapa atual, composta por provas escritas, aprovou um total de 78 participantes de um universo inicial de mais de 4 mil inscritos. Entre os classificados para as próximas fases, figuram 5 candidatos negros e 6 candidatos com deficiência (PcD). Para a aprovação nesta etapa discursiva, era exigido o aproveitamento mínimo de 60%.

Critérios e Distribuição de Vagas O concurso oferece 15 vagas imediatas, com remuneração inicial superior a R$ 32 mil. A distribuição original previa:

10 vagas para ampla concorrência;

3 vagas para negros;

1 vaga para pessoas com deficiência;

1 vaga para indígenas.

Devido à ausência de aprovados no segmento indígena, o edital estabelece um fluxo de reversão de vagas: a oportunidade não utilizada por indígenas soma-se à reserva para candidatos negros. Caso as vagas para pessoas com deficiência também não sejam ocupadas, o sistema de prioridade segue a mesma lógica antes de retornar à ampla concorrência.

Os candidatos que desejarem contestar as notas têm o período de 8 a 11 de maio para apresentar recursos administrativos por meio da plataforma da organizadora do certame.