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A União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco, em uma decisão que pode interromper as vendas brasileiras de carne para o mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano.
A medida foi oficializada por meio de regulamento publicado na sexta-feira (5/6) pela Comissão Europeia.
Segundo o documento, o Brasil não apresentou informações consideradas necessárias para demonstrar que cumpre as exigências europeias relacionadas ao uso de determinados medicamentos antimicrobianos na produção animal.
Com a mudança, o país deixa de constar na lista de nações autorizadas a exportar para a UE produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. Na regulamentação anterior, o Brasil estava habilitado para comercializar esses produtos com o bloco europeu.
A decisão passa a produzir efeitos em 3 de setembro de 2026.
O que motivou a decisão
- A União Europeia possui regras que proíbem a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
- Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais.
- Alguns deles também podem ser empregados como promotores de crescimento na pecuária.
- No regulamento publicado nesta semana, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil garantias suficientes de que as medidas exigidas pelo bloco serão cumpridas até setembro de 2026.
- Por essa razão, retirou o país da lista de exportadores autorizados para as categorias afetadas.
Enquanto o Brasil foi excluído, outros países do Mercosul continuam aptos a exportar produtos de origem animal para a União Europeia. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem na lista de nações autorizadas pelo bloco europeu.
Decisão ocorre após acordo Mercosul-UE
Apesar da coincidência temporal, especialistas ouvidos pelo setor avaliam que a decisão não está relacionada diretamente ao tratado comercial. O regulamento europeu trata de exigências sanitárias para a entrada de produtos de origem animal no mercado do bloco.
