TSE pode mudar composição da Assembleia de MS e tirar vaga de Márcio Fernandes

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A composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para a próxima legislatura ainda pode sofrer alteração. A situação depende do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura do deputado estadual Jamilson Name (PP).

Jamilson recebeu 35.211 votos nas eleições deste domingo (4), mas a votação permanece sub judice após o ministro Sebastião Reis Júnior, do TSE, ter indeferido o registro de sua candidatura. O parlamentar recorre da decisão.

Caso o TSE reconheça a validade dos votos, haverá uma nova totalização. Com a inclusão da votação de Jamilson, o número de votos válidos para deputado estadual passaria de 1.381.806 para 1.417.017, elevando o quociente eleitoral de 57.575 para 59.042 votos.

A mudança alteraria a distribuição das cadeiras. A Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, passaria de quatro para cinco deputados, enquanto o PL perderia uma das nove vagas conquistadas.

Nesse cenário, Jamilson Name seria considerado eleito para o terceiro mandato, enquanto Márcio Fernandes (PL), que obteve 23.122 votos, deixaria a relação dos eleitos e passaria à condição de suplente.

Também permaneceria eleito Rinaldo Modesto (União Brasil).

A análise sobre a possível mudança considera a decisão judicial que ainda será apreciada pelo plenário do TSE. O ministro Sebastião Reis Júnior havia reformado decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que havia autorizado a candidatura de Jamilson.

A candidatura foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral em razão de acusações relacionadas à Operação Omertà e à suposta ligação de Jamilson com organização criminosa. A decisão definitiva sobre o registro ainda cabe ao TSE.

Assim, a composição anunciada das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa para 2027 ainda pode passar por uma mudança antes da posse, marcada para 1º de fevereiro de 2027.

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