O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento de uma juíza suspeita de ter acobertado o marido, investigado por feminicídio ocorrido em janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte após a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Segundo as investigações, o crime teria sido motivado por disputa pela guarda da filha do suspeito com a mãe da criança. A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 27 de janeiro de 2023, quando saía para trabalhar. Ela estava em frente à residência onde morava quando foi surpreendida pelo autor, que passou em uma motocicleta e efetuou diversos disparos. A execução foi registrada por câmeras de segurança.

Para o TJMT, há indícios de que a magistrada atuou antes, durante e após o crime para favorecer o marido. O PAD apontou uso indevido de recursos funcionais, já que a arma utilizada no feminicídio pertencia à juíza. Além disso, o telefone celular funcional da magistrada teria sido usado pelo autor do crime.

As apurações também indicam que a juíza tentou influenciar conselheiros tutelares e equipes multidisciplinares para beneficiar o marido no processo de guarda da criança. Ainda conforme os autos, após a guarda ter sido concedida à mãe, a magistrada teria fugido com a filha.

Em manifestação no processo, o Ministério Público do Estado destacou a gravidade da conduta atribuída à juíza e apontou indícios de desequilíbrio emocional incompatível com o exercício da função jurisdicional. O órgão também mencionou comportamentos considerados desorganizados e potencialmente perigosos, tanto para a magistrada quanto para a criança.

O MP ainda ressaltou a existência de elementos que indicam possível conhecimento prévio ou posterior da juíza sobre o crime, incluindo registros de ligações telefônicas realizadas pelo investigado logo após o feminicídio. Diante do conjunto de indícios, o afastamento foi considerado necessário para garantir a apuração rigorosa dos fatos.