Em reunião com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentou propostas para aprimorar o atendimento a vítimas de violência doméstica. Dentre as medidas, destaca-se a escolta policial obrigatória para mulheres que saem da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a fim de garantir sua segurança.

O presidente do TJMS, Dorival Pavan, propôs um convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para preparar policiais militares para o acompanhamento das vítimas. A medida visa aumentar o respeito com a vítima e garantir que o agressor seja rapidamente encaminhado para o monitoramento eletrônico, se for o caso.

Além disso, o TJMS estuda a possibilidade de quebra do sigilo telefônico de agressores para identificação de sua localização e intimação imediata. A medida busca agilizar o cumprimento de medidas protetivas e garantir a segurança das vítimas.

Outra proposta em estudo é a criação da Patrulha Maria da Penha, que atuará em casos de monitoramento de agressores. O objetivo é garantir o cumprimento das medidas protetivas e evitar que a violência se repita.

A ministra Cida Gonçalves reforçou a importância da qualificação profissional dos servidores da Casa da Mulher Brasileira, a fim de que estejam aptos a lidar com vítimas de violência doméstica. Um grupo de trabalho emergencial foi formado para implementar as novas práticas o mais breve possível.

A reunião entre o TJMS e o Ministério da Mulher representa um importante passo no combate à violência doméstica no Mato Grosso do Sul. As medidas propostas visam garantir a segurança das vítimas e o cumprimento da Lei Maria da Penha.