TJMS nega bloqueadores de celular em presídios de Dourados
- porRedação
- 08 de Agosto / 2024
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| Créditos: Foto: Divulgação/Agepen
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou, por unanimidade, o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em dois presídios de Dourados. A decisão da 1ª Câmara Cível, publicada no Diário Oficial da Justiça, considerou o sistema ineficiente e de alto custo.
O desembargador relator, Marcos José de Brito Rodrigues, citou que diversos estados brasileiros já utilizaram ou ainda utilizam bloqueadores de sinal, mas com resultados insatisfatórios. Além disso, o custo de implantação da tecnologia seria de pelo menos R$ 4,6 milhões anuais.
Em contrapartida, o TJMS destaca a instalação de telas de proteção em presídios do estado como uma alternativa mais eficaz. Segundo a Agepen, a medida já resultou na redução significativa de apreensões de celulares em unidades onde foi implementada.