O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) formalizou a instalação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, conforme anunciado pela instituição. A iniciativa tem como principal objetivo otimizar e dar maior celeridade ao processamento de recursos oriundos dos juizados especiais do estado.

A cerimônia de instalação contou com a presença de autoridades do judiciário estadual. O Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, salientou que o aumento significativo no volume de recursos demandou a criação da nova estrutura.

O Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, reforçou que a medida, juntamente com o aumento no número de magistrados atuantes nas turmas recursais, busca assegurar a efetividade na análise dos recursos. “A administração do tribunal se dedicou a prover os recursos necessários para que os julgamentos ocorram com maior rapidez e eficiência”, declarou o desembargador.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira, manifestou apoio à iniciativa, afirmando que “toda ação que vise a agilizar o julgamento de recursos, especialmente nos Juizados Especiais, é positiva e relevante tanto para a advocacia quanto para os cidadãos que buscam a Justiça”.