| Créditos: Foto: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os três nomes que concorrem à vaga de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A lista tríplice, publicada no Diário Oficial em 18 de outubro, inclui José Maciel Souza Chaves, Márcio de Ávila Martins Filho e Silmara Amarilla.
José Maciel Souza Chaves é filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves. Márcio de Ávila Martins Filho atua como membro substituto do TRE-MS. Silmara Amarilla já concorreu a uma vaga no Tribunal Regional Federal.
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A lista será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, à Presidência da República, responsável pela nomeação do novo juiz eleitoral para um mandato de dois anos. A vaga será aberta em dezembro com o fim da gestão do juiz José Eduardo Cury, que assumiu o cargo em 2019.
O papel do juiz eleitoral:
Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual responsáveis por presidir as zonas eleitorais e garantir o cumprimento das determinações do TSE e dos TREs. Atuam como órgão singular em primeira instância e presidem as juntas eleitorais, órgãos colegiados de primeira instância. São responsáveis por assuntos como alistamento eleitoral, transferência de título e outras demandas relacionadas à Justiça Eleitoral.
