TJMS concede habeas corpus e libera engenheiro civil acusado de desvio milionário em Amambai pela segunda vez
- porRedação
- 02 de Setembro / 2024
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, pela segunda vez, habeas corpus ao engenheiro civil e pecuarista Júlio Arantes Varoni, réu em um processo de desvio milionário na Prefeitura de Amambai. Varoni, que esteve foragido por quatro meses, teve a prisão preventiva revogada com base no voto do desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
Inicialmente, a prisão preventiva de Varoni foi decretada pelo juiz Daniel Raymundo da Matta, da Vara Criminal de Amambai, mas o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) não conseguiu localizá-lo. Ele foi preso apenas em março deste ano, em uma fazenda em Corguinho.
A 3ª Câmara Criminal do TJMS considerou o juiz de Amambai incompetente para julgar o caso, determinando a redistribuição do processo para uma vara criminal de Campo Grande, e revogou a prisão dos réus. Posteriormente, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, convalidou as decisões anteriores e decretou novamente a prisão preventiva de Varoni, que recorreu.
Em acórdão publicado nesta segunda-feira (2), o TJMS concedeu novo habeas corpus, permitindo que Varoni responda pelos crimes de corrupção e organização criminosa em liberdade, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa supostamente liderada pelo ex-vereador Valter Brito da Silva (PSDB).
Fonte: O Jacaré