A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza nesta quarta-feira (06/08) uma audiência pública para debater políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, dentro da campanha Agosto Lilás. O evento, que terá participação popular, também discutirá a divulgação da Lei Maria da Penha, completando 19 anos em 2025.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante da CDH, afirmou que tem trabalhado em projetos para combater a violência doméstica, crimes sexuais e feminicídios. "Temos de prestigiar o Agosto Lilás para promover a conscientização nacional em defesa dos direitos das mulheres", destacou.

A audiência foi proposta pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e contará com a presença de autoridades como a procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e representantes do Ministério das Mulheres e do Instituto Banco Vermelho.

Agosto Lilás e programação

A campanha, instituída por lei em 2022, promove ações de conscientização sobre violência de gênero. Além do debate, haverá exposições, apresentações culturais e uma reunião prévia com projetos voltados aos direitos das mulheres.

Como participar

O público pode enviar perguntas pela Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, com direito a certificado de participação. A plataforma também recebe opiniões sobre projetos em tramitação.

O Senado ainda analisará, neste mês, propostas como a criação do Selo Cidade Mulher, que reconhece municípios com políticas eficazes de proteção às mulheres.