A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir do dia 1º de março. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul orienta pescadores sobre as regras ambientais vigentes e reforça a importância do cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.
Durante o mês de fevereiro, esteve autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná. Com o fim do período de defeso, a atividade volta a ser permitida em todos os rios do Estado, respeitando cotas, tamanhos mínimos e máximos das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.
A pesca estava proibida desde 5 de novembro, durante o período da Piracema — fase reprodutiva das espécies nativas, quando os cardumes sobem os rios para a desova. Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o encerramento do defeso exige responsabilidade redobrada.
“O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo.”
Fiscalização durante a Piracema
Durante a Operação Piracema, o Imasul atuou de forma integrada com a Policia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul em diversas regiões do Estado.
Foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Barreiras foram realizadas nos municípios de Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. Missões fluviais ocorreram nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, abrangendo cerca de 200 quilômetros lineares, incluindo áreas do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
Como resultado, foram aplicados autos de infração que somam R$ 190.585,00 em multas, além de 21 termos de apreensão, totalizando 67,53 quilos de pescado — com predominância da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans) — e 38 petrechos. Os municípios com maior número de irregularidades foram Coxim e Bonito.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, reforçou que a fiscalização continuará após a reabertura.
“A fiscalização não termina com o fim do defeso. Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas e que a pesca ocorra dentro dos limites legais.”
Regras para a temporada
Desde 2020, está autorizado ao pescador o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, respeitando as medidas estabelecidas. Espécies fora do tamanho permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.
Para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.
O que é permitido:
Captura e transporte de 1 exemplar de espécie nativa e até 5 piranhas, dentro dos limites de tamanho.
Captura sem limite de espécies exóticas, como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano.
O que é proibido:
Pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes.
Pescar a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.
Utilizar redes, tarrafas, cercados ou métodos considerados predatórios na pesca amadora.
Capturar espécies com proibição permanente ou sob moratória, conforme legislação vigente.
Expectativa positiva entre pescadores
Entre os praticantes da pesca esportiva, a expectativa é otimista. A pescadora Josiane Farinha destacou que o regime de chuvas favoreceu a renovação das águas e a movimentação dos peixes.
Já o pescador Luiz Martins ressaltou a importância da consciência ambiental.
“O pescador precisa entender que somos parte desse processo. Aproveitem cada arremesso, mas sejam guardiões do nosso Pantanal. Cuidar das barrancas e respeitar as normas é o que garante que o peixe continue lá e que o nosso esporte tenha futuro.”
O Imasul reforça que o respeito às normas ambientais é essencial para assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira e a conservação dos recursos naturais nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
