Após a inauguração da megafábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo, onde o presidente Lula e ministros defenderam maior tributação sobre os mais ricos, a empresa entrou com ação judicial contestando a cobrança de ICMS em Mato Grosso do Sul. A Suzano, que em 2023 lucrou R$ 14 bilhões,  alega que o PIS e a COFINS não devem ser incluídos na base de cálculo do imposto.

A ação, protocolada na primeira Vara da Fazenda Pública de Campo Grande,  foi indeferida em primeira instância. A juíza Paulinne Simões de Souza citou decisão do Superior Tribunal de Justiça que valida a inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS. A Suzano, porém,  deve recorrer da decisão.

Arauco também contesta impostos

A Arauco, que está construindo uma fábrica em Inocência, também questiona na justiça a cobrança do ITBI sobre o arrendamento de terras para o plantio de eucalipto. A empresa chilena conseguiu reduzir o imposto em 50% em uma ação contra a prefeitura de Três Lagoas.

A Arauco argumenta que o imposto deve incidir sobre o valor do contrato de arrendamento, e não sobre o valor venal da terra. A prefeitura, por sua vez, alega que os valores dos contratos são subavaliados para reduzir o imposto.

A disputa judicial entre a Arauco e a prefeitura de Três Lagoas ainda não foi finalizada, mas a decisão inicial favorável à empresa pode gerar uma perda milionária para os cofres públicos.