STJ se prepara para decisão sobre nova denúncia envolvendo conselheiro afastado do TCE-MS
- porRedação
- 05 de Junho / 2024
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Conselheiro afastado do TCE-MS Ronaldo Chadid | Créditos: Reprodução/O Jacaré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial envolvendo o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Ronaldo Chadid. Nesta quarta-feira (5), está previsto o julgamento que pode resultar na transformação de Chadid em réu, após quatro adiamentos consecutivos.
Além de Chadid, a assessora Thais Xavier também está sob escrutínio nesta denúncia que envolve alegações de lavagem de dinheiro. O processo, inicialmente pautado para 15 de maio, foi adiado repetidamente, mas agora enfrenta a possibilidade de uma resolução.
O julgamento, sob a presidência do ministro Og Fernandes, contou com argumentações da defesa de Chadid, representada por Gustavo Henrique Badaró, e da advogada de Thais Xavier, Nara Nishizawa. Badaró enfatizou a incerteza sobre a origem dos fundos, enquanto Nishizawa destacou a suposta falta de conhecimento de sua cliente sobre o conteúdo do material incriminatório.
No entanto, apesar dos argumentos apresentados, os ministros do STJ rejeitaram um recurso da defesa, indicando uma possível decisão favorável ao recebimento da denúncia e consequente transformação de Chadid em réu. O ministro Luis Felipe Salomão sugeriu adiar a sessão para analisar detalhes específicos das acusações.
A nova denúncia, que amplia as acusações de lavagem de dinheiro contra Chadid e Thais Xavier, vem em um contexto de investigações em andamento desde a Operação Terceirização de Ouro, que resultou no afastamento dos membros do TCE-MS em dezembro de 2022.
O MPF alega ter encontrado mais de R$ 1,6 milhão em espécie nas residências dos envolvidos, argumentando a necessidade de aditamento da denúncia para refletir a gravidade total das acusações. A decisão final, no entanto, ficará a cargo da Corte Especial do STJ.