STJ revisa decisão e aceita analisar pedido de bloqueio de bens de Bernal

| Créditos: Marcello Casal/Agência Brasil


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou decisão anterior e admitiu avaliar um pedido que solicita o bloqueio de bens do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, em investigação relacionada a supostas fraudes administrativas.

Inicialmente, a análise do caso havia sido rejeitada sob o entendimento de questões processuais. No entanto, o magistrado recuou e decidiu examinar o mérito do pedido apresentado, que busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

A solicitação envolve suspeitas de irregularidades na gestão municipal, com possível prejuízo ao erário. O bloqueio de bens é uma medida cautelar comum em processos desse tipo, utilizada para evitar a dilapidação do patrimônio durante o andamento das ações judiciais.

Com a nova decisão, o caso segue para análise no STJ, que deverá decidir se há fundamentos suficientes para autorizar a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito.

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