STJ reduz pena de “Sheik”, narcotraficante ligado ao PCC

Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II | Créditos: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Aldo José Marques Brandão, conhecido como "Sheik", supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), de 38 anos para 31 anos de reclusão. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considerou indevida a valoração negativa de uma condenação antiga, extinta em 1997.

Brandão foi preso em 2016 por tráfico de drogas. A defesa recorreu ao STJ alegando que a condenação antiga não poderia ser usada para aumentar a pena. O ministro acatou o argumento, baseando-se na jurisprudência do STJ. O Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente à redução.

Apesar da decisão, "Sheik" permanece preso em Campo Grande.

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