STJ reassume inquérito sobre venda de sentenças no TJMS

| Créditos: Reprodução/STJ


O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reassumiu o inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A decisão ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinar a competência do caso.

Com a mudança, Falcão irá reanalisar a situação dos desembargadores e conselheiros afastados. A volta de Osmar Domingues Jeronymo ao TCE-MS, mesmo após ter sido convocado, foi impedida por orientação da defesa.

Quatro desembargadores do TJMS, Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, continuam afastados por determinação do ministro Mauro Campbell Marques. A investigação, batizada de Operação Ultima Ratio, também apura a conduta de outros três desembargadores e um juiz.

No TCE-MS, apenas o conselheiro Ronaldo Chadid permanece afastado, com a medida prorrogada por um ano pelo ministro Falcão. Já Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves, também investigados, retornaram a seus cargos após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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