O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (4), o pedido de Joaquim Pedro de Morais Filho, 29 anos, para anular as decisões de sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) afastados por suspeita de corrupção e venda de sentença. Os magistrados foram alvos da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, deflagrada em 24 de outubro.

Morais Filho, suspeito de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), já havia apresentado recursos em cortes superiores pedindo a liberdade de figuras como o traficante Nem da Rocinha, o ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro e o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

No pedido ao STJ, ele alegou que as decisões dos desembargadores afastados – Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran –  deveriam ser anuladas por suspeitas de corrupção, venda de sentença, enriquecimento ilícito, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O STJ rejeitou o mandado de segurança por não ter sido apresentado em conformidade com o regimento da corte.

Desembargadores ainda não usam tornozeleira eletrônica

Os desembargadores afastados Sérgio Martins, Sideni Pimentel, Alexandre Bastos, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues ainda não cumpriram a determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ, de usar tornozeleira eletrônica. O processo está no Supremo Tribunal Federal (STF) e o descumprimento da decisão será analisado pelo ministro Cristiano Zanin.