O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Antônio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como Motinha ou Dom, foragido há quase dois anos. A decisão, que transitou em julgado, impede novas tentativas de recurso.

A defesa de Motinha alega que ele não estaria foragido e nega seu envolvimento com uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas. No entanto, a acusação do Ministério Público Federal (MPF), embasada em investigações da Polícia Federal (PF), sustenta o contrário. Segundo o processo, Motinha supostamente lideraria um grupo armado e estruturado, responsável pela segurança do clã Mota e pela garantia do tráfico transnacional de drogas e armas na fronteira Brasil-Paraguai, contando com a colaboração de funcionários públicos.

A decisão do STJ refere-se a um dos mandados de prisão expedidos contra o acusado, especificamente no âmbito da Operação Magnus Dominus, deflagrada em maio de 2023. Na ocasião, Motinha não foi localizado, levantando suspeitas de vazamento de informações.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, rejeitou os argumentos da defesa, que apontava ausência de fundamentação para a prisão e alegava que Motinha possuía condições pessoais favoráveis para responder em liberdade. O ministro destacou indícios de que Motinha possui residência em Ponta Porã (MS) e propriedades no Paraguai, que seriam utilizadas como entrepostos para atividades criminosas. A 5ª Turma do STJ confirmou a decisão.

Com o trânsito em julgado do pedido de habeas corpus, o STJ determinou o retorno do caso à Justiça Federal.

Investigações da PF apontam que Motinha ascendeu como um dos principais traficantes de Ponta Porã, chegando a contratar um grupo paramilitar para sua segurança. Ele se autodenominava "Dom", em referência ao personagem de "O Poderoso Chefão". Diferentemente de seu pai, Tonho, preso em 2024, Motinha permanece foragido.

O clã Mota é investigado há décadas por envolvimento em atividades ilícitas na fronteira, desde o contrabando de café pelo avô de Motinha até o tráfico de drogas. Outros membros da família, incluindo a esposa e a filha de Tonho, também são investigados por lavagem de dinheiro. A Operação Magnus Dominus visava desarticular a organização criminosa do clã Mota, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão em Mato Grosso do Sul e outros estados.