STJ barra aposentadoria de Chadid e frustra planos do PSDB para o TCE-MS
- porRedação
- 13 de Agosto / 2024
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Conselheiro afastado do TCE-MS Ronaldo Chadid | Créditos: Reprodução/O Jacaré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir a aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Ronaldo Chadid, enquanto tramitar a ação penal contra ele por corrupção. A decisão, tomada na quarta-feira (7), também prorrogou por mais um ano o afastamento de Chadid de suas funções.
Essa medida impacta diretamente os planos do PSDB de indicar Sérgio de Paula para o TCE-MS ainda este ano. Com a proibição da aposentadoria de Chadid, a única vaga disponível por indicação política é a de Waldir Neves, também ligado ao PSDB. No entanto, Neves pode enfrentar o mesmo impedimento de Chadid caso o STJ o torne réu na ação penal em que é investigado.
A cúpula tucana esperava acelerar a aposentadoria de Neves para liberar a vaga para De Paula. Atualmente, o PSDB já conta com dois conselheiros no TCE-MS: Márcio Monteiro e Flávio Kayatt.
Enquanto isso, Waldir Neves teria sondado deputados sobre a possibilidade de se aposentar, embora o pedido oficial ainda não tenha sido feito ao TCE-MS. Ele solicitou uma certidão de tempo de serviço prestado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), confirmada pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Neves no contexto da Operação Casa de Ouro, mas o pedido foi negado pelo STJ.
Na mesma sessão em que decidiu sobre Chadid, o STJ manteve o afastamento de outros dois conselheiros: Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves. Todos os três usam tornozeleira eletrônica desde a Operação Terceirização de Ouro, deflagrada em dezembro de 2022.
As investigações apontaram para o uso de empresas em licitações fraudulentas, com estratégias como agilidade na tramitação, exigência de qualificação técnica desnecessária, contratação conjunta de serviços distintos e apresentação de atestados falsos.