STF ordena reforço no combate a incêndios no Pantanal
- porRedação
- 10 de Setembro / 2024
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| Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Nesta segunda-feira (10), o ministro do STF, Flávio Dino, determinou a convocação imediata de mais bombeiros militares para combater os incêndios no Pantanal e em outras regiões do Brasil. A medida inclui a mobilização de brigadistas de Estados não afetados diretamente pelas queimadas.
A decisão foi proferida após uma audiência na Suprema Corte, que tratou de ações movidas por Rede Sustentabilidade, PSOL e PT. O Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, alertou sobre a falta de capacidade operacional para lidar com todos os focos de incêndio simultaneamente. Dino determinou que o governo intensifique as operações e aumente o efetivo da Força Nacional de Bombeiros, com uma atualização sobre a alocação dos brigadistas em 10 dias.
Além disso, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) deverá ampliar a fiscalização nas regiões afetadas em um prazo de cinco dias. A medida visa aumentar o controle e prevenir incêndios criminosos. Dino também exigiu a formação de um "mutirão" com as polícias judiciárias para investigar os incêndios nos 20 municípios responsáveis por 85% dos focos de fogo.
Atualmente, 150 agentes da Força Nacional estão atuando, e a PRF conta com 47 agentes e recursos aéreos. Até agora, foram combatidos cerca de 3.000 focos de incêndio e apreendidos 5.000 metros cúbicos de madeira ilegal. O número de investigações relacionadas a crimes ambientais cresceu 400% em 2024.
O governo federal gastou mais de R$ 38 milhões até agosto deste ano em operações de combate às queimadas, comparado a R$ 9 milhões em 2022. Dino fixou um prazo de 90 dias para a elaboração de um Plano de Ação Emergencial para 2025, que incluirá recursos integrados e campanhas de conscientização.
Dino ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de ações rápidas e coordenadas para evitar uma catástrofe ambiental maior.