STF homologa acordo de R$ 146 milhões para demarcação de terra indígena em MS
- porRedação
- 26 de Setembro / 2024
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo de R$ 146 milhões para indenizar fazendeiros e encerrar o conflito fundiário na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A União pagará R$ 129 milhões e o governo estadual, R$ 17 milhões.
O acordo prevê a desocupação da área pelos fazendeiros em 15 dias após o pagamento da indenização e a extinção de todos os processos judiciais relacionados ao conflito. Além disso, as partes se comprometeram a evitar atos de violência e a Polícia Militar não usará a força contra a população indígena.
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes após a morte do indígena Neri Ramos da Silva durante uma ação da PM. O ministro afirmou que os recentes episódios de violência exigem uma resposta rápida e definitiva para a questão indígena.