O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência na tarde de hoje, 25 de setembro, às 13h, para buscar uma solução consensual para o conflito sobre a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande. A decisão ocorre após a morte do guarani-kaiowá Neri Ramos da Silva, de 23 anos, em um confronto com a Polícia Militar.

A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que atendeu ao pedido da União para iniciar negociações. Mendes destacou a necessidade de uma resposta rápida e definitiva diante da violência recente na região, ressaltando que "o diálogo e o respeito mútuo devem ser retomados".

Todos os envolvidos, incluindo produtores rurais, a comunidade indígena, o governo de Mato Grosso do Sul e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), foram intimados a indicar seus representantes para a audiência, que ocorrerá de forma híbrida.

Contexto do Conflito
A área em disputa abrange 9.300 hectares, declarados como posse permanente indígena por um decreto presidencial de 2005. Pecuaristas e agricultores contestam essa demarcação, alegando que a terra está sob sua posse desde 1863, quando a Fazenda São Rafael do Estrela foi adquirida. Eles argumentam que o processo administrativo de demarcação da Funai foi nulo, pois não tiveram oportunidade de defesa.

Um caso relacionado à posse da terra está em tramitação na Justiça Federal de Ponta Porã, onde os ruralistas buscam anular o decreto de demarcação, que permanece suspenso desde uma liminar concedida em 2005.

Incidente Fatal
O guarani-kaiowá Neri Ramos da Silva foi morto por um tiro na cabeça em 18 de setembro, durante um confronto na Fazenda Barra. A Polícia Militar alega que os indígenas atacaram, embora a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública não tenha relatado feridos entre os policiais.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) confirmou que a bala que matou Neri partiu da polícia e anunciou a abertura de um inquérito sobre o caso. Ele também mencionou que Luana Ruiz, advogada responsável pela ação que autorizou a atuação da PM na fazenda, é filha dos proprietários da Fazenda Barra, mas afirmou que não há conflito de interesses.